“A Controladoria está de portas abertas para os parceiros do terceiro setor”

Busch (596 x 600)Para conhecer um pouco mais o trabalho da Controladoria Geral do Município e o relacionamento da prefeitura com as entidades que representam o terceiro setor, conversamos com o advogado especializado em direito processual civil e secretário da pasta, Eduardo Vieira Busch.
Ele explica que Controladoria tem duas diretorias que essencialmente exercem três funções, o Controle Interno que realiza todo o monitoramento das secretarias, através do cumprimento de metas pré-estabelecidas, a Diretoria de Transparência e Controle Social que cuida de todo o terceiro setor, entidades e convênios e a Ouvidoria que exerce a interlocução da estrutura da prefeitura com os munícipes

Convênios
“Na prática, quando uma secretaria gestora identifica uma determinada necessidade onde a parceria com uma entidade é vantajosa sob o aspecto do melhor serviço, mais agilidade, e estrutura, dentro do principio da economicidade, essas necessidades são mapeadas e fazemos um chamamento público para convidar o terceiro setor para participar. A partir desse momento é elaborado um edital, as entidades se habilitam, apresentam todo o rol de documentação exigido e secretaria, que pode ser, por exemplo, a de Turismo, Esporte, Assistência Social ou a de Educação, que é a que mais se utiliza de convênios, firma o termo de parceria para que a entidade assuma o serviço específico e passe a receber uma determinada transferência de valores, uma verba do município, para desempenhar a atividade acordada, e, mensalmente, prestar contas à Controladoria que, se for o caso, glosa algumas despesas e verifica se a entidade cumpre com todas as exigências legais. Ao final do exercício, essas contas são encaminhadas ao Tribunal de Contas.
Só para se ter uma ideia do volume de trabalho, desde janeiro os técnicos da Controladoria já analisaram mais de mil processos de prestações de contas referentes aos 129 convênios que a prefeitura mantém atualmente”.

Situação
Busch esclarece também que a maioria das instituições que são parceiras da prefeitura estão em situação regular e que são entidades sérias e que prestam serviços relevantes a nossa sociedade como a Casa do Menor, Apae, CRPI e Apaag entre outras. “O poder público não pode prescindir do trabalho delas, sempre teremos demandas crescentes como vagas de creches, necessidades na área do Esporte, da Assistência Social, e a orientação do prefeito Válter Suman é que elas tenham, por parte da Controladoria todo o apoio e orientação que precisem, no sentido de regularizarem possíveis pendências judiciais ou fiscais que se não forem sanadas acarretarão no corte das verbas que recebem”

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