“A deputada Rosana Valle deveria se preocupar com assuntos mais importantes”

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Finalmente conseguimos conversar com o secretário municipal de Meio Ambiente, Sidnei Aranha que respondeu à nossa reportagem sobre o seu trabalho à frente da pasta nesses dois anos e sete meses da gestão Válter Suman, sobre a denúncia do descarte de lama tóxica nas praias pelas dragas da Codesp e a polêmica troca de farpas com a deputada federal Rosana Valle (PSB).

Três eixos
“A questão ambiental foi priorizada em três eixos, o primeiro eixo foi a questão de Educação Ambiental, onde temos avanços bastante interessantes junto com a Secretaria de Educação. Certificamos as duas primeiras Eco Escolas Públicas do Brasil e demos continuidade aos programas de Educação Ambiental como o “Caminhos da Mata” e estamos certificando pela décima vez a Bandeira Azul da Praia do Tombo e, de hoje para o ano que vem, estamos negociando a possibilidade de certificarmos mais uma praia no Guarujá. Na área de Saúde Ambiental temos o concurso de vídeos ecológicos, que teve uma boa repercussão junto às escolas municipais.
O segundo eixo é sobre a gestão de resíduos sólidos. Implementamos a logística reversa, fizemos uma lei própria. Estamos aplicando o plano municipal de resíduos sólidos e fazendo a regulamentação dos grandes geradores, como Santos faz. Contratamos duas cooperativas e entregamos caminhões para elas que antes não tinham sequer uma relação jurídica com a Prefeitura e atualmente têm contrato e recebem pela prefeitura. Instalamos também as Estações de Sustentabilidade, quatro contêineres já foram instaladas e vamos instalar um quinto na próxima semana que conseguimos com uma emenda parlamentar do deputado Orlando Silva (PCdoB) e mais quatro com uma outra compensação. Devemos chegar ao final desse primeiro mandato do governo Suman com de 12 a 15 Estações de Sustentabilidade. A joia da coroa foram os recursos que nós captamos, quando entramos havia apenas R$180 mil no Fundo Municipal de Meio Ambiente e hoje temos R$36 milhões, dinheiro esse para construção do Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que já está em curso, inclusive com estudo do IPT, Instituto de Pesquisa e Tecnologia, sob a viabilidade econômica do negócio, a obra deve começar até o final do segundo semestre deste ano.
O terceiro eixo que consideramos fundamental é a questão da proteção de áreas. Quando assumimos existia somente a Serra do Guararú, aprovamos o plano de manejo e implementamos uma nova gestão embasada nos princípios de governança ambiental. A Serra do Guararu foi considerada pelo Ministério do Meio Ambiente no programa áreas protegidas como modelo para o Brasil. Conseguimos dinheiro e estamos em fase de estudos para a implantação da segunda APA, a da Serra de Santo Amaro. Fizemos também grandes plantios na cidade na questão de floresta urbana. Estamos avançando bastante na proteção da fauna e da flora na cidade, inclusive está em curso a finalização do plano municipal de Mata Atlântica.”

Mourão
“O segundo ponto que queria abordar é sobre as críticas que recebi por ter elogiado o prefeito Mourão de Praia Grande. Começo respondendo lembrando a entrevista que o Nelson Jobim deu para a Folha de São Paulo dizendo como o ódio contaminou as relações políticas de 2013 para cá. Qualquer insight de bom senso é visto como surpresa pelos interlocutores. Achar que como sou da esquerda não posso reconhecer figuras que estão na direita ou vice-versa é um absurdo, é uma falta de bom senso, é uma política pautada por ódio. Reconheço que o Mourão tem grandes avanços como prefeito, tanto que ele nunca perdeu uma eleição de prefeito na Praia Grande. Isso não significa dizer que não estou flertando com a direita, significa que estou fazendo um reconhecimento histórico com um personagem que hoje faz parte da história da Baixada Santista, como Telma de Sousa, como o Papa fizeram em Santos, como o Marcio França faz parte da história de São Vicente e assim sucessivamente, mesmo sendo do PCdoB tenho que reconhecer que prefeitos como Jayme Daige e Maurici Mariano fazem parte da história do Guarujá. Não dá para contar a história da região sem mencionar esses nomes. Fazer reconhecimento histórico não significa que você está mudando de lado. Repito que manifestações de bom senso num mundo polarizado tomado pelo ódio são vistos com espanto.”

Lama tóxica
“Segundo a CODESP e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santos, segundo nossa rede de informações entre as secretarias que compartilhamos sobre o que afeta os municípios pois estamos dentro de uma APA marinha, a APA Litoral Centro, este vídeo é um vídeo antigo, de muitos anos. A CODESP tinha conhecimento desse vídeo e alega que nos últimos 60 dias não está ocorrendo a dragagem do Porto.
Quero lembrar, para deixar muito claro para as pessoas, que é evidente que a secretaria municipal tem o poder de fiscalização concorrente, ou seja, se há iminência de poluição difusa nós podemos agir, mas temos que ter prova concreta e lembrar a todos que o poder é originário de fiscalização dessas atividades na área estuarina é do IBAMA, órgão federal, não do órgão municipal, tanto que quando caíram os 46 containers do Login Pantanal, quem atuou em um primeiro momento foi o IBAMA e o Guarujá só pôde multar a armadora quando os containers chegara à Praia do Góis. As pessoas confundem as relações, por exemplo, quem dá licenciamento é a agencia estadual CETESB, licenciamento em áreas da união ou em áreas de grandes empreendimentos é o IBAMA e muitas vezes a CETESB. A secretaria municipal de Meio Ambiente tem poder de fiscalizar quando essa poluição difusa comprovadamente chega. Mesmo sabendo que era um vídeo antigo, nós mandamos ofício para a CODESP, Ministério Público Federal, Ibama, que se colocou à disposição, já conversamos com o representante da OAB no CONDEMA e, para o inicio de agosto vamos marcar com um agente do IBAMA que virá no Guarujá em reunião aberta ao público com a OAB para explicar todo o processo de licenciamento da questão da dragagem do porto, dos possíveis impactos, do que está sendo estudado. O fato é que se falou muito em estudos que nunca chegaram nas mãos desta secretaria. Não podemos multar alguém com base em um vídeo que não sabemos a data e como aconteceu, nem seria competência nossa.”

Rosana Valle
“Sinceramente não quero mais polemicas com a deputada Rosana Vale. Agradeço ao deputado Orlando Silva, que é do meu partido e deu uma resposta bastante adequada para o tipo de fala que, no mínimo para mim foi equivocada. De qualquer forma a deputada está convidada a comparecer à Secretaria do Meio Ambiente e dialogar comigo sobre tudo o que ela quiser e desejar, mas não creio que a deputada queira manter qualquer tipo de polêmica com a secretaria, até porque fui candidato a deputado em 2010 e sei que as funções de deputado federal são muito maiores, muito mais extensivas, por exemplo hoje a deputada tem que se atentar ao Plano Metropolitano de Desenvolvimento Econômico que está lá no site da AGEM e combater o centralismo de investimentos que hoje o plano preconiza. Não sei se vocês sabem, nos próximos 30 anos, 98,6% de todo o investimento da região será feito no Porto de Santos e no Pólo Petroquímico de Cubatão. A deputada tem demandas muito maiores como o retrocesso na área ambiental denunciada pelos grandes líderes mundiais. Todos esses líderes estão gritando para o mundo os retrocessos ambientais que nós temos no Ministério do Meio Ambiente, então tenho certeza que a deputada como uma mulher inteligente que é, certamente vai se preocupar com esses assuntos que são verdadeiramente do campo de atuação dela e deixar a Secretaria de Meio Ambiente do Guarujá para que os legisladores de competência originária possam fazer a analise, que são os vereadores da câmara municipal do Guarujá.
Para mim esse assunto está encerrado, não tem mais qualquer tipo de polêmica mas quero deixar claro que nunca vou me furtar de como cidadão da Região Metropolitana toda vez que a deputada votar naquilo que entendo que prejudique a população brasileira e sobretudo as camadas mais pobres, eu tenho meu direito à critica, tenho certeza que ela é uma democrata e há de entender isso.”

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