“Antes de aumentar impostos, o prefeito tem que fazer cortes na administração”

Cheque2_pág. 03 (600 x 564)Depois da entrega do cheque de R$ 2 milhões, relativo à antecipação da devolução de um total de R$ 4 milhões economizados pelo Legislativo durante este ano, o presidente da Câmara, vereador Edilson Dias (PT), falou à nossa reportagem sobre as expectativas para o segundo semestre, destinação da devolução para a devolução de recursos economizados em 2018 e projetos polêmicos que devem ser pautados como aumento de impostos e taxas.

Recursos para equipamentos de zeladoria
“Como foi bastante divulgado, este ano a economia gerada pela Câmara Municipal foi revertida para a compra de equipamentos para a Saúde e para a assistência social. Nossa intenção é no próximo ano promover uma economia ainda maior, entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões e a ideia, sempre em comum acordo com o Executivo, é repassar esses recursos à prefeitura para que o governo possa se equipar para atender às demandas da população no que tange à manutenção da cidade. Hoje nós temos apenas um caminhão hidrojato para desobstrução de bocas de lobo para atender a cidade inteira. Um caminhão só não dá para o secretário Hassen atender todos os lugares onde a rede de esgoto está entupida e o equipamento é alugado por cerca de R$ 100 mil por mês pelo serviço, ou seja, por um custo de cinco meses, a prefeitura poderia comprar um veículo próprio. Nossa ideia também é adquirir para prefeitura dois caminhões térmicos para fazer a operação tapa buracos com asfalto quente 24 horas por dia e não fique na dependência de cotratação de empresa terceirizada, que é um contrato caríssimo e muitas vezes o serviço prestado não é de boa qualidade. Um equipamento ficaria em Guarujá e outro em Vicente de Carvalho para que a prefeitura possa dar uma resposta mais rápida aos munícipes e à comunidade.”

Aumento de impostos e taxas
”A volta do recesso legislativo está marcado para a próxima terça-feira, 1º de agosto, em princípio temos quatro projetos na pauta, não são questões polêmicas, mas temos a informação informal de que o governo pretenderá enviar no segundo semestre, dois projetos que devem causar bastante embate. Um é o projeto que visa atualizar a Planta Genérica de Valores, que significa aumento de IPTU em alguns bairros e o outro projeto que foi aventado é para aumentar a taxa de iluminação pública. Se o governo pretender mesmo enviar esses projetos para estarem em vigor no ano que vem, eles tem que ser votados no segundo semestre deste ano. De antemão já afirmo que eu sou terminantemente contra essas medidas. Sempre defendi esta posição durante o meu mandato e ainda mais agora em que a população vive uma crise substancial em nosso país e as pessoas estão desempregadas na sua maioria ou endividadas, mesmo aqueles que estão empregados, a gente sabe que a massa salarial vem caindo ao longo do tempo e impor mais sacrifícios à população não é viável nesse momento.”

Corte de despesas na prefeitura
“Acho que o governo tem outras alternativas para aumentar a arrecadação, como cortar despesas dentro da própria máquina. Em relação aos cargos comissionados, a prefeita Antonieta tinha 568 e hoje esse número caiu para 210. Acho que nesse aspecto, não tem inchaço, mas ao meu ver, embora eu sempre defenda os funcionários municipais, existe um número exagerado de chefias. As funções gratificadas para os servidores que são concursados chega a 925 cargos de chefia, ou seja, um chefe para cada sete funcionários. É muita chefia. Na minha opinião tem que haver um corte nessas chefias, para economizar recursos, até porque 10% dos valores dessas funções gratificadas se incorporam automaticamente todos os anos de forma permanente à folha de pagamentos da prefeitura, então em pouco mais de cinco anos a despesa com pessoal, que hoje é de 48% deve ultrapassar os 54% previsto como limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Licitação do transporte
“O Plano de Mobilidade Urbana já está na Casa e nós estamos aguardando, talvez já nessa primeira sessão após o recesso que a líder do prefeito apresente o requerimento solicitando a pautação desse projeto que, se aprovado, a prefeitura pode dar início ao processo licitatório para contratação da empresa para operar o transporte público na cidade.”

Concurso público
“Também vamos realizar agora no segundo semestre um concurso público para preenchimento de 15 vagas na Câmara Municipal e estamos tomando todas as precauções para que não haja nenhum indício de favorecimento com a formação de uma comissão com representantes do Ministério Público, da OAB e do Tribunal de Contas para acompanhar todo o processo e garantir a transparência do concurso.”

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