Com a decisão, grupo de Farid está dividido

farid10 (600 x 399)A possível escolha de Haifa como candidata a prefeita já vem causando mal estar e divisões dentro do próprio grupo do ex-prefeito. O candidato a vice, Miguel Calmon (PRTB) e o ex-vereador José Carlos Rodrigues também têm a pretensão de substituir Farid.

 

Bomba
A notícia que a candidatura do ex-prefeito Farid Madi (PPS), foi indeferida pela Justiça Eleitoral caiu como uma bomba nos meios políticos da cidade e se propagou rapidamente nas Farid TSE (600 x 256)redes sociais na tarde do último domingo (4) quando foi registrada em cartório.

Ação
O juiz eleitoral Gustavo Gonçalves Alvarez acolheu na sexta-feira (2), ação de impugnação ingressada pelo candidato a vereador José Rodrigues dos Despacho (600 x 373)Santos, o Rodrigão da Parada, declarando a inelegibilidade até 2021 e indeferindo o registro da candidatura do ex-prefeito Farid Said Madi (PPS), da Coligação “Experiência Para Mudar do Jeito Certo”, que tem como candidato a vice o advogado Miguel Calmon. O foco da ação é a rejeição das contas de Farid dos anos de 2005, 2006 e 2007, pela Câmara de Vereadores, devido à falta de pagamentos de precatórios e, em 2007, também de aplicação de recursos na Saúde abaixo do determinado pela legislação.
Embora Rodrigão seja do PSB, partido que integra a coligação “Para Cuidar da Cidade e Cuidar das Pessoas” ao lado do PMB, PHS e PEN e tem como candidato majoritário o médico Válter Suman, o presidente do partido, Fabrício Henrique, foi ouvido pela nossa reportagem e na ocasião declarou que ficou sabendo do pedido de impugnação feito pelo candidato do seu partido através da imprensa.

Conta e risco
Para o advogado André Guerato que representou Rodrigão da Parada, “Pela regra eleitoral, ele pode recorrer ao TRE-SP, mas se perder, não há efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, ele concorre por sua conta e risco, e se perder, sua candidatura é sumariamente excluída e seus votos considerados nulos”. Guerato, foi advogado Geral do Município na atual gestão, da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) e já defendeu a Terracom e a família Khalil.

Inelegível
Para o juiz eleitoral, Farid ficará inelegível até 21 de março de 2021. Na decisão, ele afirma que para a inelegibilidade são necessários os seguintes requisitos: rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas por decisão irrecorrível proferida por órgão competente, ausência de ação judicial com provimento de urgência (antecipação de tutela ou liminar) que a suspende ou anula e irregularidades constatadas insanáveis que configurem ato doloso de improbidade administrativa. Além disso, é preciso que estejam demonstradas duas qualidades das irregularidades: que sejam insanáveis; e que configurem ato doloso de improbidade administrativa.
Na avaliação do juiz eleitoral, “o que se vê, num primeiro momento, é um grande, sistemático e permanente desrespeito no pagamento dos precatórios judiciais nos anos de 2005, 2006 e 2007”.
Alvarez aponta que, em 2005, o montante da dívida de Guarujá com precatórios alcançava R$ 305.983.940,40. Farid deveria efetuar o pagamento de 10% desse débito, conforme a Emenda Constitucional 30/2000, mais o valor do mapa orçamentado do exercício, totalizando R$ 42,8 milhões.
“O que se vê, no entanto, no ano de 2005, é um caminhar oposto a esta elementar regra, efetuando-se pagamento de apenas R$ 16.579.815,91, quantia bem inferior ao mínimo legal que deveria ser liquidado no exercício e bem distante da dotação orçamentária prévia acima mencionada”.
O panorama se repetiu nos anos subsequentes, de modo que houve um “crescimento substancioso da dívida pública: enquanto no ano de 2005 o estoque de precatórios pendentes atingia o montante de R$ 305.983.940,40, no ano de 2007 a quantia já superava os R$ 500 milhões.
Claramente, portanto, Farid descumpriu, de forma categórica, mandamento constitucional nos anos de 2005, 2006 e 2007, praticando, sem justificativa legal, de forma volitiva e com conhecimento da ilicitude, ato de improbidade administrativa, provocando dano insanável nas contas públicas do Município”, aponta a decisão.

Farid
Diante dos fatos, Farid postou um comunicado nas redes sociais afirmando que decidirá, nos próximos dias, se entra com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ou se sua esposa, Haifa Madi, concorrerá em seu lugar.
“Vou analisar que tipo de desgaste essa decisão pode trazer ao nosso projeto político, ver como nossos adversários vão agir, se vão fazer com que as pessoas fiquem assustadas, com medo. A Haifa se colocou à disposição do partido e será uma decisão do grupo. Na realidade não existe distinção entre nós dois. Caminhamos juntos e temos um projeto conjunto para a Cidade”, afirma Farid.
Disputa interna
No entanto a possível escolha de Haifa, que foi deputada estadual, para substituir o marido na cabeça da chapa já vem causando mal estar e divisões dentro do próprio grupo do ex-prefeito. O candidato a vice, Miguel Calmon (PRTB) teria confidenciado a amigos que seria o nome natural para substituir Farid. Comenta-se também nos bastidores que o ex-presidente da Câmara e ex-secretário de Turismo, José Carlos Rodrigues, que é candidato a vereador pelo mesmo partido de Farid, teria tentado articular junto à direção estadual do PPS para que seu nome fosse indicado para substituir o ex-prefeito na disputa pelo cargo majoritário. O prazo para a troca de candidatos é 12 de setembro.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

completar *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>