Comitê de Bacias busca ampliar  participação da sociedade civil

bacias-hidrograficas-600-x-399O Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista (CBH-BS) quer ampliar a participação da sociedade civil em sua composição. O Comitê é presidido pela prefeita de Guarujá e seu colegiado se reuniu, recentemente, na Agência Metropolitana (Agem), em Santos, e deliberou o tema. Na oportunidade, foram indicadas as prioridades de investimentos do CBH-BS ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) com recursos remanescentes e aprovado o edital para recadastramento da sociedade civil na composição do Comitê, porque em 2017 haverá eleição para os membros da sociedade civil no CBH-BS.
Tanto aquelas que já integram o Comitê deverão se recadastrar como outras interessadas poderão fazer seu primeiro cadastro. A entidade da sociedade civil deve estar legalmente constituída, sediada ou estabelecida na Baixada Santista. Poderão se cadastrar usuários das águas – uso doméstico final, usuários das águas – uso industrial e comercial, universidades e institutos, entidades de defesa do meio ambiente, entidades sindicais de trabalhadores, associações técnicas especializadas, entidades comunitárias e movimentos populares, entidades de defesa dos direitos civis e entidades de classe de profissionais liberais.
“É necessário estimular a participação da sociedade civil no cuidado com a água e recursos hídricos na nossa Região. E isso inclui entidades de classes, associações de moradores, universidades, institutos, e interessados, que, efetivamente, desejam participar do trabalho realizado pelo Comitê na questão da manutenção dos recursos hídricos da Baixada Santista, além da atuação nas ações das câmaras técnicas, responsáveis pela análise e indicação de novos projetos, propostas de atividades, desenvolvimento de políticas públicas e a fiscalização do uso da água em cada cidade”, ressalta a presidente do Comitê na Baixada Santista.
Ela acrescenta ainda que “há muitos recursos da cobrança do uso da água e dos fundos destinados a investimentos em drenagem, trabalhos com resíduos sólidos, proteção dos corpos d’água e nascentes. Guarujá, por exemplo, tem projetos aprovados na área de Educação Ambiental, seja pela Prefeitura ou em parceria com entidades do terceiro setor. O que permite que a gente avance significativamente”, pontua.
Futura agência – O Comitê está trabalhando na formação da Agência de Bacias para dar autonomia e constituir uma espécie de autarquia, que vai proporcionar mais independência e agilidade. “Estou muito feliz em concluir o mandato com tantas ações encaminhadas dentro do Comitê. O próximo passo é transformar o CBH em agência, como autarquia, tendo independência e velocidade nos próximos trabalhos que serão realizados”, disse
Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar a cópia dos de documentos, como o Estatuto vigente com registro em Cartório, ata de posse da diretoria atual com registro em Cartório, CNPJ, CPF e RG do atual presidente e ficha cadastral preenchida, que pode ser encontrada no site http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhbs/documentos. As entidades poderão ser representadas em apenas uma das categorias.
Plantão – Haverá um plantão para recadastrar os interessados em cada cidade. Em Guarujá, os interessados poderão procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no segundo andar do Paço Municipal Raphael Vitiello (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio).

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