CREA-SP deflagra ação de fiscalização de terminais portuários em Guarujá

Terminal portuário (600 x 372)Com área útil total de 7,8 milhões de metros quadrados, quase 16 quilômetros de cais, 55 terminais marítimos e retroportuários, além de 65 berços de atracação, sendo 51 públicos e 14 privados, o Porto de Santos, o mais importante da América Latina, movimentou no exercício de 2017, segundo levantamentos da Companhia de Docas do Estado de São Paulo – CODESP, cerca de 130 milhões de toneladas de cargas, atingindo recorde anual de movimentação. Atento às crescentes demandas das Engenharias geradas no sistema portuário do Estado, o Crea-SP – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – inicia na próxima segunda-feira (22), em cerimônia a ser realizada a partir das 10h00 na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarujá, uma ação de fiscalização sobre o exercício profissional em atividades ligadas a questões ambientais relativas a instalações, revitalizações, construções, manutenção de estruturas em equipamentos necessários ao funcionamento portuário e retroportuário. O Conselho colocará nas ruas uma força-tarefa constituída por 17 duplas de Agentes Fiscais que trabalharão no complexo do Porto de Santos e outras 3 no Porto de São Sebastião, recrutados em todas as regiões do Estado. As equipes do Crea-SP realizarão, até 26 de outubro, blitze de fiscalização planejadas em consonância com as melhores práticas indicadas por suas oito Câmaras Especializadas (Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica e Metalúrgica; Engenharia Química; Engenharia de Agrimensura; Geologia e Engenharia de Minas; Engenharia de Segurança do Trabalho; e Agronomia), atendendo também às solicitações das Comissões Auxiliares de Fiscalização (CAFs) de Unidades de Gestão de Inspetoria (UGIs) sediadas na Região Metropolitana da Baixada Santista. O foco da fiscalização recairá sobre as estatais administradoras de portos e as empresas arrendatárias que exploram os TUPs. Por não se constituir em prática rotineira de fiscalização, as blitze do Crea-SP no setor marítimo serão avaliadas e aprimoradas para servir de base a futuras ações em portos fluviais e em empreendimentos de apoio náuticos em outros pontos do Estado. O objetivo primordial da força-tarefa será o de verificar a documentação atrelada à Legislação Profissional de todas as pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem atividades da área tecnológica sujeitas à fiscalização do Crea-SP, facilitando, quando for o caso, sua regularização mediante atos orientativos e corretivos.

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