Demolição dos quiosques na Praia da Enseada foi concluída

  • fevereiro 3, 2018
  • Geral
demolicao-quiosques (600 x 450)A demolição dos 93 quiosques na faixa de areia da Praia da Enseada, em Guarujá, foi concluída. Embora todas as estruturas tenham sido derrubadas, ainda falta retirar, em alguns pontos da orla, o material demolido, o que deve acontecer durante o início da próxima semana. Em função da temporada e em consequência do grande fluxo de turistas na faixa de areia, os serviços de retirada do material demolido foram paralisados, a fim de evitar qualquer transtorno ou acidentes aos usuários da praia, já que para retirar os entulhos é necessário utilizar máquinas e caminhões. Dos 93 equipamentos demolidos na areia, 54 tiveram permissão para ficar no calçadão. Os permissionários já estão ocupando os novos quiosques construídos pela Associação dos Quiosqueiros de Guarujá. Em troca do investimento, entre R$ 100 mil e R$ 120 mil por unidade, eles terão direito de explorá-los por cinco anos. Os permissionários não contemplados podem requerer licença ambulante junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep). Entenda o caso A demolição dos quiosques foi executada em cumprimento às obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Município e a União em 29 de setembro de 2010. O TAC foi assinado com o objetivo de disciplinar o uso e ocupação do solo de imóveis de domínio da União, cuja execução foi aditada através de acordo celebrado em audiência de conciliação realiza da em 7 de agosto de 2015, na 4ª Vara Federal de Santos. De acordo com a Advocacia Geral do Município, nessa audiência a juíza federal determinou diversas providências, entre elas a execução dos novos quiosques por parte dos permissionários. A justiça determinou também que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) expedisse as notificações para que os quiosqueiros não classificados e não habilitados desocupassem os quiosques localizados na faixa de areia. Todos foram notificados pela SPU, assim como pela Prefeitura, no cumprimento da determinação judicial.Além disso, também ficou incumbido ao Município, publicar a lista definitiva dos permissionários classificados para ocupar os novos quiosques do calçadão, com as respectivas localizações.

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