Dia do trabalhador, de volta à escravidão

Por Zoel Garcia Siqueira Muitos países comemoram o dia do trabalhador, ou do trabalho, como querem alguns, em 1° de maio. É feriado nacional no Brasil, Portugal, Rússia, Espanha, França, Argentina e em outras nações. Teoricamente, a data representaria o momento em que os empregados e as empresas têm para refletir sobre a legislação trabalhista, normas e demais regras do trabalho. Infelizmente, neste ano, se existe o que comemorar, é somente pelos patrões e patroas. A lei 13.467-2017 modificou a consolidação das leis do trabalho (clt) e só prejudicou os assalariados. Essa lei nos fez voltar ao século dezenove. Agora, o empregado só pode acionar a justiça do trabalho se tiver absoluta certeza do seu questionamento. Caso contrário, pagará todas as custas do processo. Esse simples fato diminuiu o número de ações contra os patrões que não respeitam direitos. Em vez de melhorar as condições de trabalho, o governo e seu legislativo acabaram com a justiça trabalhista. Aproveitando o preconceito contra a única instituição que objetiva defender os trabalhadores e trabalhadoras, que é o sindicato, a reforma veio também destruir essa representação dos trabalhadores. Veio desmontar não apenas os sindicatos, nas bases, mas a estrutura montada nos últimos anos para fortalecer e amparar a luta dos trabalhadores, que são as centrais, federações e confederações. Essas entidades em nada podem se amparar para comemorar este 1º de maio. Até uma medida provisória, criada para amenizar as consequências da nefasta reforma, perdeu a validade. Pasmem, amigos e amigas, mas, hoje, uma trabalhadora grávida pode trabalhar em local insalubre. Voltamos ou não ao século retrasado? Aos velhos tempos da escravidão.  

Zoel Garcia Siqueira é professor, formado em sociologia e diretor financeiro do Sindserv Guarujá

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