Justiça condena professora por comentário racista

raquel-de-castro-600-x-430A Justiça de São Paulo condenou o Governo do Estado e uma professora estadual de Guarujá a indenizar mãe e filho por danos morais após a docente ter proferido, em sala de aula, comentários racistas envolvendo o Dia da Consciência Negra. O caso aconteceu em 2008, na Escola Estadual Professora Raquel de Castro Ferreira. A sentença fixada pela Justiça é de R$ 10 mil para cada autor da ação.
De acordo com informações do processo, a docente afirmou em sala de aula que os negros “são burros e não conseguem aprender”. Na ocasião, o estudante ofendido gravou a fala da professora em seu celular e mostrou à mãe, que entrou com ação na Justiça por danos morais.
Segundo consta na ação, após o episódio, a Fazenda Pública do Estado apelou da decisão, “alegando que os fatos narrados são meros aborrecimentos”. Porém, ao julgar o pedido, o relator do caso e desembargador Rebouças de Carvalho entendeu que ficou comprovada a relação de causalidade entre o ato e os danos causados pelos autores dos comentários. Carvalho manteve, portanto, a sentença.
No documento, o desembargador justifica sua decisão alegando que “os fatos ocorreram no interior de uma escola pública e motivado por comentário infeliz e impróprio, ainda que episódico, e vindo de uma professora ganha ainda contornos mais graves, isso porque a escola é o local de convivência, do incentivo à liberdade da tolerância do respeito e, ainda, da promoção da dignidade humana. Referido tipo de comportamento de quem tem o dever de ensinar não pode ser admitido, devendo ser coibido”.
A decisão, proferida na última quinta-feira (17), é da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e a sentença foi assinada pelo juiz Marcelo Machado da Silva, da 4ª Vara Cível de Guarujá (SP).

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