Licitação de Aeroporto Civil de Guarujá é suspensa

BAse_aerea_aeroporto_guaruja (600 x 400)A prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, suspendeu a abertura dos envelopes com as propostas para concessão, construção e exploração do aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, inicialmente marcada para esta quarta-feira (20).

O edital foi lançado oficialmente no dia 28 de maio deste ano, no entanto, a administração decidiu rever alguns pontos da concorrência pública e montar uma comissão para analisar o projeto, já que algumas empresas interessadas em operar o futuro aeroporto pediram esclarecimentos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Claudio Fernando de Aguiar, explica que existem dois processos tramitando paralelamente, um de obtenção da licença ambiental e, a licitação da concessão. A licitação da concessão foi suspensa administrativamente, ou seja, por iniciativa da prefeitura com o objetivo de proporcionar o tempo adequado para que a equipe técnica avalie e responda os pedidos de esclarecimentos apresentados por licitantes interessados no objeto. Trata-se de um objeto muito específico e de elevada complexidade e o tempo decorrido entre os pedidos de esclarecimento e a data da sessão não seria suficiente para uma análise adequada. É importante ressaltar que a prefeitura tomou esta decisão com o objetivo de não afastar potenciais licitantes, lembrando que antes da publicação do Edital o mesmo ficou um longo período em consulta pública dando oportunidade para que tais questionamentos tivessem sido apresentados antes da publicação. Mas independentemente disso entendemos que, apesar de atrasar um pouco o cronograma, a suspensão demonstra que estamos permitindo a ampla participação, além disso, se tais pedidos de esclarecimentos forem pertinentes permitirá o aperfeiçoamento do edital e que o mercado disponha de mais tempo para analisar com profundidade as premissas que sustentam a concessão. Ou seja, não há nenhuma ligação entre a decisão de suspender e a necessidade de EIA RIMA

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