“O Legislativo de Guarujá é referência para outras cidades”

Nos últimos dois anos, a Câmara Municipal de Guarujá tem vivido transformações positivas, que atendem aos anseios da população, e vem sendo reconhecidas pelos órgãos de fiscalização e entidades que militam em defesa da transparência na política e combate à corrupção e isso se deve ao empenho do presidente da Casa, vereador Edilson Dias (PT), que recebeu nossa reportagem para fazer uma prestação de contas do mandato à frente do Legislativo local.
A economia de recursos, que já possibilitaram o direcionamento de R$ 10 milhões extras em favor da população, somadas ás medidas de transparência atestadas pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado, têm garantido maior e melhor acompanhamento das ações do legislativo por parte da sociedade civil.
Em complemento a tudo isso, ações educativas e de mediações de conflitos ainda ampliaram o diálogo entre o parlamento e os munícipes que representa, facilitaram a identificação e atendimento de demandas dos mais variados segmentos da cidade.
De forma bastante resumida, pode-se dizer que esses foram os principais avanços que marcaram a gestão do vereador Edilson Dias (PT) à frente da Câmara Municipal de Guarujá, entre 2017 e 2018. Uma administração premiada por duas vezes consecutivas, pelo Movimento Voto Consciente, OAB e USP; que elevou o parlamento local para o grupo dos mais transparentes do Estado e que tem capitaneado ações pioneiras, a exemplo da Escola do Legislativo, dos programas Câmara Jovem e Câmara no Bairro. Tudo isso tem tornado o legislativo guarujaense referência para outras cidades.
Por essas razões é que, ainda em outubro, de forma consensual, os vereadores decidiram renovar o mandato da atual mesa diretora para o próximo biênio (2019-2020), que se inicia neste mês de janeiro.
Para detalhar o que foi feito ao longo desses últimos dois anos e, também, adiantar ações que estão por vir, o vereador Edilson Dias escreveu um balanço, que aqui segue para conhecimento de todos, a título de prestação de contas:

Economia
”Desde que assumi a presidência, estabeleci que a Câmara Municipal tem que contribuir para que o máximo possível de nossos recursos seja assegurado em favor da população. A renegociação dos contratos existentes entre a Câmara e empresas prestadoras de serviços possibilitou a redução de 25%, em média, dos valores que até então eram gastos.
Também ocorreram novas licitações mais transparentes e com regras que permitiram a participação de maior número de empresas – o que resultou na contratação de produtos e serviços por valores menores.
Esse esforço trouxe resultados em favor da população. Em 2017, foram economizados R$ 4 milhões, que posteriormente viabilizaram investimentos na Saúde (como a compra de ambulâncias, insumos e equipamentos), assim como na Assistência Social (com viaturas aos conselhos tutelares, mobílias e equipamentos).
Também foram fundamentais para garantir o aumento de 10% no valor dos repasses feitos à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Apaag (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá) e CRPI (Centro Recuperação Paralisia Infantil Guarujá).
Já neste ano de 2018 foram economizados R$ 6 milhões, que serão repassados ao Executivo para investir em benefícios à população. O valor representa 30% da verba de custeio do Legislativo.
Importante destacar que esse trabalho foi reconhecido, neste último mês de novembro, pelo Movimento Voto Consciente, que nos condecorou com o Prêmio Boas Práticas Legislativas 2018, na categoria ‘Gestão Pública’. Foi a segunda vez consecutiva que recebemos essa premiação. Em 2017, recebemos o prêmio em razão dos programas Câmara Jovem e Câmara no Bairro, que, aliás, serão retomados este ano.”

Reestruturação
“Paralelamente ao trabalho de esforço para economizar recursos, a atual Mesa Diretora promoveu um trabalho de reorganização da estrutura da Câmara Municipal. Foi realizado concurso público, o que não ocorria há mais de 20 anos; foi criada a Controladoria Interna, que promove auditoria permanente das ações administrativas, evitando falhas e ajudando na fiscalização de contratos; foram extintas as verbas de representação e limitado o uso dos carros oficiais.
Também foram cortadas gratificações e fixado controle rigoroso de horas extras, assim como o de uso de materiais e demais recursos colocados à disposição dos gabinetes, dentre outras ações correlatas.”

Transparência
“Ao longo desses dois anos, a atual Mesa Diretora também adotou ações que tornaram a Câmara Municipal mais transparente e democrática. Prova disso é que o Ministério Público Estadual elevou a nota do site do legislativo, de 6,1 para 9,2, em apenas um ano. Isso porque, a partir de 2017, todos os contratos, licitações, pregões e gastos com servidores, assim como a estrutura dos vereadores, passaram a ser disponibilizadas, por completo, a todo e qualquer cidadão.
Além disso, o público passou a ter acesso à íntegra dos projetos pautados para votação, para melhor acompanhamento, assim como ao Placar de Votação, onde é possível saber como votou cada vereador.”

Proximidade com o cidadão
“Ao longo deste biênio, o Legislativo Municipal também ampliou a quantidade de eventos de interesse público e eventos artísticos, assim como cursos e palestras à comunidade, com a Escola do Legislativo. Em 2019, essas ações se somarão aos programas Câmara Jovem e Câmara no Bairro e, também, ao Parlamento Jovem, que será mais um projeto voltado ao público das escolas.”

Mediações
“A Câmara Municipal também tem sido importante interlocutora da população junto ao Poder Executivo. Ela teve papel fundamental para assegurar a manutenção de pólos do EJA, conforme reivindicavam alunos e professores. Também atuado fortemente nas questões que envolvem o funcionalismo, em especial no que se refere às discussões referente à Lei 135/12. Assim como em relação aos atuais funcionários da Viação Translitoral, a quem queremos assegurar a absorção da mão-de-obra por parte da City Transport.
Também vale mencionar a liberação dos aplicativos de transporte; o atendimento de demandas relacionadas a vigias e GCMs; o trabalho das nossas comissões a fim de melhorar os serviços de iluminação, dentre centenas de outras ações que tem sido trabalhadas.”

Reconhecimento
“Todo esse empenho da atual legislatura, e que tem repercutido de maneira muito positiva, é a prova de que vale a pena pautar nossas ações pela transparência, proximidade com a população e respeito ao dinheiro público. O reconhecimento que temos obtido é o estímulo para continuarmos firmes nesse caminho, seja em 2019, seja em 2020.”

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