Prefeitura quer suspender edital do aeroporto e retomar concorrência anterior

aeroporto_guaruja (600 x 400)A Prefeitura de Guarujá pretende suspender o novo edital do processo licitatório para a construção do Aeroporto Civil Metropolitano na Cidade, publicado em 29 de dezembro de 2016 e que está em vigência. A ideia é retomar a antiga licitação, vencida pelo Consórcio Guarujá Airport, que foi considerada “fracassada” pelo governo anterior em 20 de dezembro.
No entendimento da atual Administração, não havia necessidade de recomeçar o processo. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Gilberto Benzi, diz que a justificativa para a anulação, de que documentos não estavam reconhecidos pela Embaixada de Abu Dhabi (uma das empresas do consórcio é sediada nos Emirados Árabes Unidos), não se sustenta. Para ele, ainda havia possibilidade de recurso por parte do consórcio.
A partir de agora, a atual gestão analisará o recurso a ser apresentado e pretende tomar as medidas necessárias para sanar qualquer tipo de problema e agilizar a construção do aeroporto.
Se essa parte burocrática for concluída com sucesso, o objetivo é iniciar a construção ainda em janeiro. Caso contrário, se realmente outra licitação for aberta, o processo pode demorar, no mínimo, mais 90 dias.
No total, o edital anulado teve 215 interessados, dentre os quais praticamente 100 pessoas jurídicas. Porém, apenas um consórcio, composto por três empresas, apresentou proposta em setembro do ano passado: o Consórcio Guarujá Airport, composto pelas empresas WhiteLake Consortium (sediada nos Emirados Árabes Unidos), a MPE Engenharia e Serviços S/A (nacional, do Grupo MPE) e a Terracom Construções Ltda. (com sede em Cubatão).
Na ocasião, a Prefeitura disse ter ficado surpresa com a participação de um só consórcio e alegou que a crise pode ter contribuído para isso.

Resposta
A ex-prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) afirma que a sua Administração trabalhou muito para a licitação. “Não foi anulada, foi fracassada. Seguiu todos os ritos, mas o consórcio, infelizmente, não entregou uma documentação necessária. Portanto, não poderia seguir com a licitação”, explica. Segundo ela, a documentação das empresas brasileiras estavam em ordem, mas existem documentos internacionais que precisam ser reconhecidos como autênticos.
“A empresa sediada nos Emirados Árabes não apresentou todos os documentos. A comissão de licitação foi extremamente zelosa. Checaram e os documentos não atendiam as exigências. Demos o prazo que a licitação prevê para que consórcio apresentasse os originais e eles não fizeram”. A ex-prefeita afirma ter republicado o edital após os prazos legais. Para ela, o mais correto é seguir com a nova licitação. “Não cometeria ilegalidade e nem permitiria que nenhum servidor tivesse sua reputação manchada”. (FONTE a tRIBUNA)

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