Projeto de lei prevê instalação de dispositivo anti-sucção em piscinas

Naldo Perequê_corte (523 x 600)Projeto de lei, aprovado na Cãmara Municipal quer tornar obrigatória a instalação de dispositivo anti-sucção em ralos de piscinas de uso comum na cidade. A medida foi proposta pelo vereador Naldo Perequê (PPS), após a morte da menina Rachel Novaes Soares, de 7 anos, que morava em Guarujá e estava viajando para comemorar seu aniversário. Na ocasião, a menina, que estava em um hotel em Balneário Camboriú (SC), se afogou após ter o cabelo sugado pelo ralo de uma piscina infantil. O acidente ocorreu no dia 16 de julho desse ano, em uma piscina com 60 centímetros de profundidade. De acordo com o texto, que agora segue para análise do chefe do Executivo, clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e demais estabelecimentos serão obrigados a instalar o dispositivo de segurança em suas piscinas. Já aquelas construídas após a criação da lei deverão contar com bombas de sucção que desliguem automaticamente quando o ralo for obstruído. Se aprovado, o projeto de lei prevê ainda que os estabelecimentos terão no máximo 60 dias para instalar o dispositivo e, em caso de descumprimento, serão notificados e multados. Em caso de reincidência, conforme o texto, a piscina será interditada até a colocação do aparelho.

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