Quem deu continuidade a licitação fracassada foi Suman, afirma Benzi

Benzi_PÁG. 03 (450 x 600)A partir de denúncias feitas pelo ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Cláudio Fernando de Aguiar de que a atual administração teria realizado procedimento licitatório irregular para beneficiar o Consórcio Guarujá Airport, que é formado por uma empresa estrangeira sediada nos Emirados Árabes, uma construtora brasileira e a Terracom para construir, explorar e manter o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, a Câmara Municipal de Guarujá instaurou Comissão de Fiscalização e Controle presidida pela vereadora Andressa Salles (PSB), para apurar as denúncias. Na quarta-feira (9), a comissão encerrou os trabalhos ouvindo membros da Comissão de Licitação da prefeitura que participaram do certame. A vereadora falou com exclusividade à nossa reportagem sobre a conclusão dos trabalhos.

Secretário foi alertado

“Quando recebemos na Casa a denúncia do ex-secretário de Desenvolvimento Suman pag.03 (600 x 573)Econômico e Portuário, Cláudio Fernando, nós começamos as investigações, ouvimos o Cláudio e seus advogados, ouvimos o atual secretário da pasta, Gilberto Benzi também junto com seus advogados e por último ouvimos o pregoeiro, que fez parte de todo o processo, para entendermos qual foi o parecer dos membros da Comissão de Licitação da prefeitura e hoje no seu depoimento o pregoeiro Eduardo Lago Ramos afirmou que deixou bem claro junto ao secretário Benzi que não poderia estar continuando com o certame porque haviam irregularidades e que a empresa estrangeira não estava apta a estar participando da licitação por falta de documentação, certidões de respaldo financeiro. Por conta disso os membros do processo licitatório da gestão anterior, finalizado em dezembro de 2016, e o ex-secretário Cláudio avisaram Benzi, e, mesmo assim, ele deu continuidade ao processo. O prefeito, diante desses fatos, decidiu por cancelar todo o processo e começar uma nova etapa com transparência e dentro da legalidade.”

Prejuízo
“Em seu depoimento, Benzi insistiu que a empresa dos Emirados Arábes estava apta, que tinha toda a documentação, dependendo apenas de um selo do consulado já que é de fora do Brasil, mas acontece que quando uma empresa participa de uma licitação ela já tem que estar com toda a documentação no momento da abertura de envelopes de qualificação e quando isso não acontece tem que cancelar todo o processo e iniciar um novo certame. Com isso Guarujá perdeu sete meses. Além do prejuízo com os custos inerentes às publicações legais, o prejuízo maior foi ao desenvolvimento não só da cidade, mas de toda a região da Baixada Santista. O prefeito acreditou na palavra do seu secretário que passou para ele que estava tudo certo, mas na verdade não estava, como ficou comprovado durante o inquérito. Quando o prefeito constatou as irregularidades e que poderia ter mais gastos, imediatamente cancelou o processo licitatório para não ter mais prejuízos”, conclui Andressa.

Má fé?
A propósito das declarações da presidente da Comissão, nossa reportagem procurou também com o titular da pasta de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Gilberto Benzi.
“Na verdade não podemos esquecer que esse edital foi elaborado pela administração anterior. Quando assumimos no início deste ano nos deparamos com esse imbróglio para ser resolvido porque no final do ano passado tinha fracassado o certame e foi lançado outro certame, só que o consórcio não foi comunicado. No dia 04 de janeiro o consórcio entrou com recurso, e aí eu quero deixar registrado que quando o diretor da Comissão de Compras e o Chefe da Comissão de Licitações afirmam que o secretário foi quem deu prosseguimento ao feito, eu quero que a presidente da Comissão peça cópia dos autos que estão no processo para ver realmente quem deu prosseguimento. Foi o prefeito, meu superior hierárquico, que deu prosseguimento porque o recurso era para ele e ele deu deferimento ao recurso porque existe jurisprudência que define que quando um consórcio tem uma das partes que é de fora do país, uma empresa internacional, essa documentação tem uma certa lentidão e desde que o processo não sofra prejuízo, ou seja, desde que até o final do certame isso seja sanado, esse consórcio pode continuar participando da concorrência. E tendo em vista essa jurisprudência, o prefeito , mesmo que não quisesse, é obrigado a deferir o recurso, tanto que ele deferiu, só que chegou num ponto que acabou o prazo e aí nós realmente fracassamos este certame. Agora como é que podem o diretor e o chefe não saberem disso. Fica minha dúvida se houve má fé.

Perseguição política

“Não acredito que seja perseguição política porque candidatura, se houver, será decidida no momento certo pelo grupo político do qual eu faço parte. Hoje sou candidato a ser um bom secretário”, conclui Benzi.

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