Reforma da Previdência: é hora de equilibrar a balança

marcelo-squassoni-3-600-x-600O Governo faz os últimos ajustes para enviar, ainda neste ano, o projeto da reforma da Previdência ao Congresso. A polêmica está garantida, até porque se trata de tema do qual os brasileiros, historicamente, não são muito íntimos: planejamento financeiro. Estamos vivendo mais. Em média, 75 anos de idade. Partindo desse princípio, é bom ressaltar que não há mágica a ser feita. Para viabilizar uma Previdência sustentável é preciso pagar por determinado período e usufruir das remunerações por uma quantidade de tempo menor. Portanto, fazer as correções necessárias ao longo dos anos é fundamental para manter essa convergência. No Brasil, um dos poucos países do mundo com boa expectativa de vida e não-exigência de idade mínima para aposentadoria, o fim das atividades profissionais se dá, em média, aos 55 anos, com 30 anos de trabalho exigidos para as mulheres e 35 para os homens. Isso significa que esses indivíduos podem usufruir de suas aposentadorias por 20, 30 anos ou até mais, desequilibrando totalmente o sistema. Hoje, a proporção é de oito trabalhadores para cada aposentado no Brasil. Em 2040, serão quatro. É uma verdadeira bomba relógio que vai explodir no colo de quem está prestes a se aposentar pelas regras atuais. O déficit da Previdência é um dos maiores rombos das contas públicas do Brasil, alcançou R$ 150 bilhões em 2015 e deve fechar 2016 em R$ 195 bilhões. Para se ter uma ideia, em 1997 esse déficit representava 0,3% do nosso PIB. Em 2017, deve alcançar 2,7%, um crescimento exponencial em apenas duas décadas. Tantos números servem para comprovar a tese de que a reforma é inevitável, uma necessidade antiga e que não se pode mais adiar. Alguns cenários já são rascunhados pela equipe de Governo, como a fixação de idade mínima entre 65 anos (que já vige nos vizinhos Chile e Argentina) e 67 anos (que passará a valer nos EUA, França e Alemanha a partir de 2022), e a equiparação de idade mínima para homens e mulheres. Tudo será devidamente debatido e afinado nas discussões da matéria no Congresso. A reforma da Previdência não retira nenhum direito, mas, sim, expectativas. Entre concordâncias e controvérsias, o texto será milimetricamente aprimorado para não cometer discrepâncias. É um remédio amargo, mas indispensável para manter a delicada engrenagem da nossa Previdência Social funcionando de maneira a garantir, de fato, a Segurança Social pela qual todo brasileiro anseia durante toda a vida.

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