“Todos os candidatos ganham com a saída de Farid da disputa pela prefeitura”

farid_1-600-x-591A opinião é de observadores atentos à cena política de Guarujá. A opção de colocar a esposa como candidata em seu lugar já era esperada e vinha causando divisões dentro do próprio grupo de Farid.

Substituição

Como já era esperado nos meios políticos da cidade, Haifa Madi irá substituir o candidato Farid Madi (PPS) na disputa pela prefeitura. Farid teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral devido à rejeição das contas do ex-prefeito entre 2005 a 2007 pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara Municipal de Guarujá. Por isso, ele resolveu não recorrer à decisão e indicou a esposa para concorrer à eleição municipal.  A candidatura de Haifa foi oficializada na quinta-feira (8), na 212ª Zona Eleitoral de Guarujá.

Decisão controversa

A expectativa de Farid é transferir seus votos para a esposa, mas nos bastidores da política local comenta-se que a estratégia pode ter sido um tiro no pé. “Farid é Farid, não é Haifa. Não existe nenhuma garantia que os votos dele migrarão automaticamente para ela. Mesmo com ele pedindo votos abertamente para Haifa, os seus eleitores vão reconsiderar. A senhora Madi foi uma deputada estadual sem brilho, não trouxe verbas significativas para a cidade e por isso mesmo nem tentou a reeleição. Abandonou a carreira política”, explica um experiente observador da cena eleitoral.
Outro analista é da mesma opinião e afirma que quem ganhou com a decisão de Farid foram os outros postulantes ao cargo de prefeito: “Em todas as enquetes, o ex-prefeito liderava a corrida com alguma vantagem, com a sua saída, a maior parte dos votos vai se pulverizar entre todos os candidatos. Arrisco dizer que Farid, mesmo fazendo campanha com liminar, teria mais votos que Haifa”, conclui.
Entre os candidatos da coligação, as opiniões também são contrárias. Nossa reportagem conversou com alguns deles que, por motivos óbvios não quiseram se identificar, e o posicionamento é o mesmo: “Farid não ouviu ninguém para decidir. Pedir votos para ele é uma coisa. Para a mulher é outra. Os eleitores estão sentindo que foram enganados e os candidatos também”, afirma um deles, que não esconde a possibilidade de conversar com candidatos majoritários de outros partidos.

Entenda o caso

O juiz eleitoral Gustavo Gonçalves Alvarez acolheu na sexta-feira (2), ação de impugnação ingressada pelo candidato a vereador José Rodrigues dos Santos, o Rodrigão da Parada, declarando a inelegibilidade até 2021 e indeferindo o registro da candidatura do ex-prefeito Farid Said Madi (PPS), da Coligação “Experiência Para Mudar do Jeito Certo”, que tem como candidato a vice o advogado Miguel Calmon. O foco da ação foi a rejeição das contas de Farid dos anos de 2005, 2006 e 2007, pela Câmara de Vereadores, devido à falta de pagamentos de precatórios e, em 2007, também de aplicação de recursos na Saúde abaixo do determinado pela legislação.
Embora Rodrigão seja do PSB, partido que integra a coligação “Para Cuidar da Cidade e Cuidar das Pessoas” ao lado do PMB, PHS e PEN e tem como candidato majoritário o médico Válter Suman, o presidente do partido, Fabrício Henrique, foi ouvido pela nossa reportagem e na ocasião declarou que ficou sabendo do pedido de impugnação feito pelo candidato do seu partido através da imprensa.

Conta e risco

Para o advogado André Guerato que representou Rodrigão da Parada, “Pela regra eleitoral, ele pode recorrer ao TRE-SP, mas se perder, não há efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, ele concorre por sua conta e risco, e se perder, sua candidatura é sumariamente excluída e seus votos considerados nulos”. Guerato, foi advogado Geral do Município na atual gestão, da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) e já defendeu a Terracom e a família Khalil.

Inelegível

Para o juiz eleitoral, Farid ficará inelegível até 21 de março de 2021. Na decisão, ele afirma que para a inelegibilidade são necessários os seguintes requisitos: rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas por decisão irrecorrível proferida por órgão competente, ausência de ação judicial com provimento de urgência (antecipação de tutela ou liminar) que a suspende ou anula e irregularidades constatadas insanáveis que configurem ato doloso de improbidade administrativa. Além disso, é preciso que estejam demonstradas duas qualidades das irregularidades: que sejam insanáveis; e que configurem ato doloso de improbidade administrativa.
Na avaliação do juiz eleitoral, “o que se vê, num primeiro momento, é um grande, sistemático e permanente desrespeito no pagamento dos precatórios judiciais nos anos de 2005, 2006 e 2007”.
Alvarez aponta que, em 2005, o montante da dívida de Guarujá com precatórios alcançava R$ 305.983.940,40. Farid deveria efetuar o pagamento de 10% desse débito, conforme a Emenda Constitucional 30/2000, mais o valor do mapa orçamentado do exercício, totalizando R$ 42,8 milhões.
“O que se vê, no entanto, no ano de 2005, é um caminhar oposto a esta elementar regra, efetuando-se pagamento de apenas R$ 16.579.815,91, quantia bem inferior ao mínimo legal que deveria ser liquidado no exercício e bem distante da dotação orçamentária prévia acima mencionada”.
O panorama se repetiu nos anos subsequentes, de modo que houve um “crescimento substancioso da dívida pública: enquanto no ano de 2005 o estoque de precatórios pendentes atingia o montante de R$ 305.983.940,40, no ano de 2007 a quantia já superava os R$ 500 milhões.
Claramente, portanto, Farid descumpriu, de forma categórica, mandamento constitucional nos anos de 2005, 2006 e 2007, praticando, sem justificativa legal, de forma volitiva e com conhecimento da ilicitude, ato de improbidade administrativa, provocando dano insanável nas contas públicas do Município”, aponta a decisão.

Disputa interna

Mesmo antes de ser anunciada, a escolha de Haifa já vinha causando mal estar e divisões dentro do próprio grupo do ex-prefeito. O candidato a vice, Miguel Calmon (PRTB) teria confidenciado a amigos que seria o nome natural para substituir Farid. Comenta-se também nos bastidores que o ex-presidente da Câmara e ex-secretário de Turismo, José Carlos Rodrigues, que é candidato a vereador pelo mesmo partido de Farid, teria tentado articular junto à direção estadual do PPS para que seu nome fosse indicado para substituir o ex-prefeito na disputa pelo cargo majoritário. O lançamento da candidatura de Haifa será no domingo (11) na quadra da Mocidade São Miguel.

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