Vereador do PSB pode perder o mandato e direitos políticos

Pastor Sargento Marcos (421 x 600)O juiz eleitoral de Guarujá, Gustavo Gonçalves Alvarez, proferiu decisão no último dia 29/3, dando provimento a pedido de cassação do mandato do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB) e a consequente perda de direitos políticos por oito anos a partir de denúncia movida pelo ex-candidato a prefeito Jonatas Nunes da Cruz (PSOL) feita ao Ministério Público, que acusava o vereador de ter exibido propaganda política dentro de um dos templos da Assembleia de Deus, contrariando a legislação vigente quando era candidato à vereança. O MP deu parecer favorável à ação eleitoral.

Denúncia
A principal prova anexada à denúncia, protocolada no dia 29 de setembro do ano passado e assinada pelos advogados de Guarujá, Diego Soares de Oliveira Scarpa e Glauber Rogério do Nascimento Souto, é um panfleto, com timbre da Assembleia, fotografia do pastor e do deputado Paulo Corrêa Júnior. O presidente do Ministério Assembleia de Deus de Santos, apóstolo Paulo Corrêa, pai do deputado, assina o panfleto, com texto que além do número do candidato, pede voto para os fiéis e suas famílias em 2 de outubro de 2016.
Na ocasião, o vereador afirmou que só iria se manifestar após a decisão final sobre a questão.
Em nota, emitida no início da noite desta sexta-feira (31), A assessoria de imprensa da Câmara municipal informou tratar-se de decisão em primeira instância, que cabe recurso em instâncias superiores e que assim que for notificado da decisão, o vereador terá prazo para apresentar o referido recurso.
A nota esclarece ainda que até o julgamento deste instrumento de defesa, o vereador permanece no cargo, haja vista que tal medida tem efeito suspensivo.

Suplentes
Caso a decisão do juiz de Guarujá seja confirmada em instância superior, o vereador Vargas, sai da condição de suplente do vereador Nego Walter, que atualmente ocupa uma secretaria. e assume em definitivo a cadeira. Dedé do Adélia, hoje na Ouvidoria Municipal, assumiria como suplente. Todos do PSB.

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