Audiência pública debate contratualização com a Sabesp

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Novos investimentos, que garantirão mais segurança hídrica para Guarujá nos próximos 30 anos, foram o mote da segunda audiência pública realizada na manhã de quarta-feira (15), no Teatro Municipal Procópio Ferreira. O encontro debateu a minuta de contrato de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a ser firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
A proposta é formalizar a prestação dos serviços envolvendo captação, adução e tratamento de água bruta; adução, reservação e distribuição de água tratada; além de coleta, transporte, tratamento e disposição de esgotos sanitários.
A audiência pública tem como base a Lei Complementar nº 235/2018, que autoriza o Executivo a assinar contrato com a Sabesp para atender o saneamento básico do Município.
O evento contou com a presença do prefeito Válter Suman, que, na oportunidade, fez a abertura do encontro, destacando os principais investimentos de seu governo nos últimos dois anos nas áreas de saúde, educação, habitação, iluminação pública, zeladoria, obras públicas, segurança jurídica para investidores, ações de combate ao desemprego e os avanços de seu governo nas tratativas para a instalação do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá, entre muitos outros desafios.
Abrindo a audiência, o superintendente da Sabesp na Baixada, Sérgio Bekerman, apresentou detalhes sobre a contratualização dos serviços, com o objetivo de informar a sociedade, dirimir dúvidas e conhecer a opinião pública, recolhendo críticas e sugestões a respeito do contrato.
Bekerman fez uma breve explanação técnica sobre o processo, apontando os investimentos que a Sabesp pretende fazer no Município nos próximos 30 anos, e lembrou que a estatal está há 45 anos operando em Guarujá sem contrato. Mais uma vez, o superintendente ressaltou a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico, em fevereiro do ano passado, que irá nortear todo o contrato da Sabesp com a Prefeitura.
O público também conheceu detalhes da parte jurídica do contrato em discussão, esclarecidos pela advogada da estatal Genny Melo e complementados pelo asssistente Executivo, Paulo Ronaldo Barreto.

Investimentos

Na primeira audiência, realizada no último dia 7, o secretário de Planejamento, Darnei Cândido, informou que Guarujá tem perto de 95% da população atendida por abastecimento de água, e em torno de 75% pela coleta de esgoto. São 130 mil imóveis atendidos com água e 105 mil com esgoto. Os 25 mil ainda não atendidos com os serviços receberão os benefícios nos próximos anos.
Até o ano de 2039, serão investidos aproximadamente R$ 780 milhões de reais, em água e esgoto, sendo que parte desses investimentos, ou seja, cerca de 80 milhões, serão aplicados na Cava da Pedreira (na área Continental de Santos) – que garantirá o fornecimento de água para a Cidade, tanto para a população de 320 mil habitantes, como também para os dois milhões de habitantes nos finais de ano.
Vale ressaltar que a Cava da Pedreira é o único reservatório de água bruta da Baixada Santista e, uma vez concluída, a obra deverá prever algo em torno de três bilhões de litros de água. De acordo com o secretário de Planejamento, esse é um trabalho prioritário assim que o Município assinar o contrato com a Sabesp. “A relação formal entre a Prefeitura e a Sabesp deverá melhorar muito os investimentos da estatal em Guarujá”.
Durante a explanação, Bekerman também destacou os investimentos em saneamento no Município, por meio do programa Onda Limpa. Até a chegada do programa, Guarujá contava com 58% de esgoto tratado. Com as obras realizadas, sobretudo na região da Enseada, chegou a 82%. A partir do segundo semestre se iniciam novas obras e, com isso, o esgoto tratado deverá chegar a 90%.
Além das autoridades já citadas, também participaram da audiência os secretários municipais Gilberto Venâncio Alves (Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos), Marcelo Tadeu do Nascimento, advogado geral do Município; o promotor de Justiça Osmair Chamma Júnior, entre outras autoridades e comunidade em geral.

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